IRPAA - Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada

Terra

O Brasil possui uma extensão territorial de 850 milhões de ha, mas metade desta área, cerca de 400 milhões, está nas mãos de latifundiários. Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT) 1% dos supostos proprietários possuem 46% de todas as terras. Olhando esses dados é fácil entender porque tanta miséria num país considerado rico, onde quase 54 milhões de pessoas passam fome, vivendo com menos de R$ 150,00 por mês. E o mais lamentável é que mais de 6 milhões de pessoas não têm um pedaço de terra para produzir.

Durante todos os anos de lutas, infelizmente muitas pessoas pagaram com o principal dom da criação divina, a própria vida. Nos últimos 20 anos mais de 1.400 trabalhadores/as rurais foram assassinados, e a maioria dos culpados (fazendeiros, políticos, pistoleiros) sequer pagou pelas atrocidades que cometeu. Isso também por causa da inoperância da polícia e do poder judiciário, onde se consta muitas vezes a participação ou conivência. Sem contar as perseguições, acusações, ameaças e tentativas de homicídio contra trabalhadores e trabalhadoras rurais e lideranças, além da criminalização dos movimentos sociais e organizações populares.

Essa realidade é forte na região Semi-árida, onde é intenso o traço do “coronelismo”, herança do período de colonização e ocupação desta região.

Na região Semi-árida existem cerca de 2 milhões de estabelecimentos agrícolas familiares (segundo Censo Agropecuário de 1995), correspondendo á 42 % de unidades agrícolas do pais. No entanto ocupam somente 4,2 % do total da área agrícola. Cerca de 90% dos estabelecimentos agrícolas familiares possuem menos de 100 e 65 % tem menos de 10 há. Assim, o principal problema é o minifúndio, onde as famílias possuem áreas em tamanho insuficiente para garantir o seu sustento.

Conforme a caracterização ambiental, depressão sertaneja (que ocupa 22% do Semi-árido Brasileiro), segundo a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, existem lugares em que uma família, para uma utilização rentável e não danoso ao meio-ambiente precisa de uma área no tamanho de até 300 ha. Há necessidade de uma política de Reforma Agrária que considere esses fatores.