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01.08.2011
Curso de Juristas Leigos/as debate Direito Ambiental e Fundo de Pasto
Agricultores e agricultoras de comunidades rurais do Território do Sertão do São Francisco e outros municípios da região norte da Bahia participaram de 28 a 31 de julho de 2011, no Centro de Treinamento Vargem da Cruz, em Juazeiro, do III Módulo do Curso de Formação de Juristas Leigos/as, tendo como temática principal o “Direito ambiental e Fundo de Pasto”. A iniciativa é uma realização do IRPAA – Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada e da Associação de Advogados dos Trabalhadores Rurais da Bahia – AATR, em parceria com as comunidades e a Articulação Estadual de Fundos de Pasto.
Participaram da capacitação, cerca de 40 pessoas, entre jovens e adultos, homens e mulheres, lideranças de associações rurais, representantes do movimento Fundo de Pasto e membros das comunidades envolvidas no Projeto Recaatingamento com Comunidades Agropastoris e Extrativistas – desenvolvido pelo IRPAA com o patrocínio da Petrobras, nos municípios de Sento Sé, Casa Nova, Sobradinho, Juazeiro, Curaçá, Uauá e Canudos.
Através do Curso de Juristas Leigos, as lideranças passam a conhecer com mais propriedade o funcionamento das leis no Brasil, contribuindo para a garantia dos direitos das comunidades, conforme explica José Moacir dos Santos, colaborador do IRPAA e coordenador do Projeto Recaatingamento: “A nossa intenção é fornecer informações para as comunidades através de suas lideranças, no sentido de que conheçam os seus direitos, o que está na nossa Constituição e que são garantias que precisam ser respeitadas, em especial das Comunidades Tradicionais de Fundo de Pasto”.
Constantemente, as Comunidades de Fundo de Pasto costumam serem ameaçadas por empreendimentos que buscam a exploração de recursos naturais sem levar em consideração as populações locais. Para a liderança da União das Associações de Fundo de Pasto de Casa Nova, Estelina da Rocha, participar do curso de Juristas Leigos/as tem contribuído para a mesma orientar outras lideranças do movimento em seu município. “Esse é mais um aprendizado que levamos em nossa bagagem para repassar aos companheiros de movimento, pois o curso nos abre a visão, clareia nossos conhecimentos e vem contribuir diretamente com nossas atividades”, enfatiza.
Direito Ambiental e Fundo de Pasto
Desde 1992, a AATR tem contribuído com essa formação, e nos últimos anos, cada vez mais tem se tornado importante conhecer a legislação ambiental. No módulo Direito Ambiental e Fundo de Pasto, o debate aprofunda as transformações da natureza, a ideologia desenvolvimentista e os impactos sobre o meio ambiente; noções de justiça e racismo ambiental; reflexão critica acerca do desenvolvimento sustentável e conflitos socioambientais na Bahia e Brasil.
Esses assuntos acompanham a realidade da região em que o curso está sendo realizado, conforme explica Tatiana Dias, advogada da AATR e uma das facilitadoras do curso. “Nossa preocupação é trazer assuntos que dialoguem com a realidade das comunidades, seus desafios e preocupações, como a reformulação do código florestal que terá impacto direto nessas Comunidades Tradicionais”, destaca Tatiana.
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